Sendo uma defensor da vida, confesso que muitas vezes penso que a pena de morte poderia sanar algumas mazelas na sociedade. No entanto, ela poderia criar outras bem piores.
A pena capital ou pena de morte é a sentença dada a uma pessoa de acordo com o julgamento pelo seu crime cometido. Esse sentença é dada pelo poder jurídico, que trata da execução por "de - capital" (Morte rapidamente, sem tortura) do sujeito condenado. Essa pratica historicamente é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos.
A pena de morte é uma punição extrema, degradante e desumana. Viola o direito à vida segundo o Artigo 5º '' ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; '' Qualquer que seja o método de execução utilizado – eletrocussão, enforcamento, câmara de gás, decapitação, apedrejamento ou injeção letal – a pena de morte constitui-se como uma forma de punição violenta, dessa forma com tendencia a gerar novos atos de violencia.
Os países que em seus governos utilizam da pena de morte justificam alegando que esta previne a criminalidade. Contudo, não existe qualquer prova de que este método seja mais eficaz na redução do crime do que outras punições severas.
A pena de morte é irrevogável e, tendo em conta que o sistema de justiça está sujeito ao preconceito e ao erro humano, o risco de se executar uma pessoa inocente está sempre presente. Esse tipo de erro não é reversível, levando em consideração a morte como o fim.
Não é uma solução, apenas corta o mal pela raiz
Acabar com a pena de morte é reconhecer que esta faz parte de uma política pública destrutiva que não é consistente com os valores universalmente aceitos. Promove uma resposta simplista em relação a problemas humanos complexos e acaba por evitar que sejam tomadas medidas eficazes contra a criminalidade.
A pena de morte dá uma resposta superficial ao sofrimento das famílias das vítimas de homicídio e estende esse sofrimento aos entes queridos do prisioneiro condenado. Para além disso, desperdiça recursos que poderiam ser melhor aproveitados na luta contra o crime violento e na assistência aos que dele foram vítimas.
A pena de morte é um sintoma de uma cultura de violência, não uma solução para a mesma. É uma afronta à dignidade humana e devia ser abolida. Uma pessoa morta não aprende com seu fim, ele apenas causa temor em outros indivíduos, e a torna impossível de agir contra outros, o medo não torna ninguém sábio, uma população que temi, apenas não faz, o certo é ensinar é mostra para todos o motivo da não violência, eu quero ensinar não apenas eliminar.
O mundo tem vindo a abandonar a aplicação da pena de morte. Desde 1979, mais de 70 países aboliram a pena de morte para todos os crimes ou pelo menos para os crimes comuns. Mais de 130 nações eliminaram a pena de morte da sua legislação ou então não a aplicam, sendo que apenas uns governos levam a cabo execuções a cada ano.
Essa sentença por parte do Estado institucionaliza a pena de morte que já existe por parte dos bandidos. O Estado, quando decide matar, toma para si um direito que nega aos seus cidadãos. Logo, a pena de morte é uma contradição por parte do Estado.
A pena de morte não tem como ser corrigida. Se depois que a sentença for dada e executada, novas provas surgirem comprovando inocência, não haverá como retroagir a sentença nem pagar a devida indenização pelo erro cometido. Em suma, com a pena de morte o Estado assume para si o risco de matar seus condenados, mesmo sabendo que parte deles podem ser (ou são) inocentes.
Como dito, todos sabemos que a pena de morte apenas afetará pobres e negros das regiões desfavorecidas do nosso país, que não tem recursos para contratar um bom advogado. Todos sabemos que uma pessoa rica poderá contratar um advogado para apelar até as últimas instâncias, nunca sendo punido com a morte. Logo, a pena de morte apenas aumentaria a desigualdade social que já existe no nosso país. Além disso, o nosso judiciário ficaria ainda mais imobilizado com a quantidade de recursos.
A pena de morte não é efetiva porque não reduz a criminalidade. O criminoso não mensura sua pena na hora de cometer o crime, prova disso é que comete seus crimes achando que não será punido. Ademais, a pena de morte não é punitiva para quem cometeu um crime hediondo. A morte é pouco para quem roubou a vida de uma família. O criminoso deve apodrecer na cadeia pensando no que fez, de preferência trabalhando e destinando parte de seu soldo à família de suas vítimas.
Nos Estados Unidos o custo para matar um preso é maior do que o para mantê-lo na cadeia. O Estado deveria se esforçar para que a pessoa não cometa crimes, não se empenhar em aumentar a pena desses.
A pena de morte é apenas a forma da sociedade se vingar de cidadãos que muitas vezes foram oprimidos pela sociedade. A mesma sociedade que é desigual e fomenta injustiças, culpa o indivíduo que comete crimes ao invés de culpar a si mesma. Logo, a pena de morte é a vingança contra os injustiçados.
Matematicamente, a pena de morte não diminui mortes, ela apenas as aumenta. A pena de morte mostra como o sistema prisional é incapaz de regenerar um indivíduo, jogando a responsabilidade que é do Estado a fim de punir o criminoso com a vida. Logo, a pena de morte nega ao criminosos a chance de se reintegrar na sociedade.
A pena de morte é desleal, pois tira a vida do criminoso sem antes dar a ele a chance de se arrepender e ressocializar. O criminoso deve ter ao menos uma chance de provar que pode ter sua vida regenerada pelo sistema prisional.
Como se diz nos Estados Unidos: ''Two wrongs do not make a right'' ( Dois errados não fazem um certo). Matar é errado, é um crime, é imoral e para muitos, viola a liberdade de suas crenças.
Devemos lembrar que a pena de morte é apenas um retrocesso da nossa sociedade, isso não passa de uma atitude medieval além de desumana, ela pode ser lembrada dês dos primórdios na constituição da primeira lei, Código de Hamurabi ''olho por olho dente por dente'';
Um indivíduo que trabalhasse no sistema penal ,que se convertesse a uma religião ou ideologia humanista, teria que violar suas crenças para exercer sua profissão. Assim, a pena de morte viola os direitos humanos dos executados e dos executores.
Ao aprovarmos a pena de morte, nos aproximaremos dos regimes mais sanguinários da história, como os regimes nazistas, os governos comunistas e as teocracias islâmicas. Caso queiramos nos opor ao genocídio legal imposto aos que relativizam e desprezam a vida humana, devemos combater qualquer medida que venha banir o caráter precioso e excepcional da vida.
Vocabulário:
* Teocráticos: sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de alguma religião. Que não é laico.
* Hediondos: Aquilo que imprime repulsa e horror; horrível; repulsivo; repugnante. Que provoca intensa indignação moral.
* Genocídio: Crime contra um grupo de pessoas, seja por sua etnia, condição social, crença religiosa, nacionalidade etc.
Fonte:
ACID BLACK NERD, https://acidblacknerd.wordpress.com/2013/05/02/pena-de-morte-10-motivos-para-ser-contra-10-motivos-para-ser-a-favor/ (30 de Outubro 2014).
CONTRA A PENA DE MORTE, http://contrapenademorte.wordpress.com/sobre-a-pena-de-morte/ (30 de Outubro 2014).
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